Apucarana notifica empresa gestora de hospital por ocupação irregular

A Prefeitura de Apucarana expediu uma notificação para que a empresa S3 Gestão em Saúde, vencedora da licitação para administrar o Hospital de Apucarana, desocupe o prédio da instituição no prazo de 48 horas. Segundo a Procuradoria-Geral do Município, a obra do imóvel não está concluída e o local foi inaugurado de forma “prematura” pela gestão anterior. Ainda conforme a prefeitura, a ocupação do imóvel pode comprometer a segurança dos profissionais e o andamento dos serviços de finalização.

Segundo o documento, somente após a entrega oficial das instalações e devida emissão do termo de conclusão, será possível a entrada no prédio e início das operações por parte da empresa. A Secretaria de Obras ainda solicita que a empresa se manifeste informando formalmente as providências adotadas para o cumprimento da desocupação.

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O prefeito Rodolfo Mota (União Brasil) afirma que a empresa não possui documento que permita a ocupação do prédio desde os últimos dias de dezembro do ano passado e que “o ex-prefeito teria autorizado verbalmente a ocupação”. “A autarquia não encontrou dentro dos documentos pertinentes à obra qualquer documento nesse sentido, mesmo porque, a obra do hospital sequer está concluída. Houve um pedido à empresa para que apresentasse algum documento que desse condições legais de permanência no imóvel, imaginando que a empresa poderia ter e a autarquia não, mas a empresa também não tinha qualquer documento para se manter na posse do imóvel”, explica.

Mota salienta que, diante da ocupação irregular, a Procuradoria-Geral do Município expediu a notificação para que a empresa desocupe o imóvel que, no momento, se encontra em posse da construtora.

O procurador-geral do município, Rubens França, reforça que o contrato com a empresa S3 Gestão em Saúde só passará a valer após a conclusão da obra. “Ainda ficaram pendências da construtora, detalhes pontuais e alguns reparos. Verificamos que os funcionários da empresa estavam ocupando uma parte do térreo e dos consultórios. A entrega definitiva e a outorga do imóvel ocorrerá somente após a construtora regularizar tudo”, comenta.

Inaugurado em 19 de dezembro de 2024, o Hospital de Apucarana esteve no centro de polêmicas. Logo após ser eleito, o atual prefeito Rodolfo Mota, chegou a alegar que a prefeitura não tem recursos para colocar o hospital em funcionamento.

OUTRO LADO

A diretora institucional da S3 Gestão em Saúde, Fernanda Rodrigues, afirma que a ocupação é regular, pois a empresa participou de processo licitatório e tem contrato de operacionalização de saúde com a prefeitura. A empresa aguarda o termo de eficácia para começar a operar. “Fomos surpreendidos hoje com essa notificação, pois a ocupação foi uma solicitação da gestão anterior”, afirma.

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A diretora informa que uma equipe formada por quatro responsáveis técnicos estava no local definindo protocolos de atendimento de pacientes, fluxos de trabalho e organização de setores e que a empresa já iniciou a compra de materiais, equipamentos, móveis e medicamentos com previsão de investir mais de R$ 9 milhões.

Segundo a diretora, a obra está concluída e não há nenhum detalhe para ser finalizado ou reparado. “Havia uma irregularidade no telhado por conta de um período de muita chuva, mas a empresa já finalizou o conserto”, informa.

Contudo, a empresa afirma que desocupará o prédio, pois não tem interesse em criar um embate com a prefeitura. “Já notificamos a prefeitura, a Secretaria de Saúde e Obras quanto a expectativa de prazo da entrega do prédio e estamos à disposição. Assim que o termo de eficácia for emitido iniciaremos os trabalhos”, conclui.