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Apucarana divulga feriados e pontos facultativos para 2023; confira

São 19 datas, sendo nove feriados da alçada federal e três da alçada municipal, além de sete pontos facultativos

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Apucarana divulga feriados e pontos facultativos para 2023; confira
Autor São 19 datas, sendo nove feriados da alçada federal e três da alçada municipal, além de sete pontos facultativos - Foto: Prefeitura Apucarana

Através do Decreto Municipal nº 972/2022, assinado nesta segunda-feira pelo prefeito Júnior da Femac, a Prefeitura de Apucarana regulamentou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que deverá ser seguido pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e autarquias ao longo do próximo ano.

São 19 datas, sendo nove feriados da alçada federal e três da alçada municipal, além de sete pontos facultativos. A regulamentação antecipada, argumenta o prefeito Júnior da Femac, proporciona programação, planejamento e a organização dos serviços públicos e administrativos. “Importante salientar que tanto nos feriados, quanto nos pontos facultativos, através do funcionalismo, a administração municipal irá garantir o funcionamento dos serviços essenciais à população”, assinala o prefeito.

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Segundo o decreto, os feriados nacionais previstos em 2023 são: 1º de janeiro (domingo) - Confraternização Universal; 07 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo; 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes; 1º de maio (segunda-feira) - Dia do Trabalho; 07 de setembro (quinta-feira) - Dia da Independência do Brasil; 12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida; 02 de novembro (quinta-feira) - Finados; 15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República; 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal.

Já os feriados municipais em 2023 são os seguintes: 28 de janeiro (sábado) - aniversário da cidade; 11 de fevereiro (sábado) - Padroeira da cidade; 08 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi.

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Os pontos facultativos, por sua vez, que são recessos administrativos concedidos em dias úteis que antecedem ou sucedem feriados previstos no calendário oficial, foram fixados nas datas de 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) - Carnaval; 22 de fevereiro até as 12 horas (quarta-feira de Cinzas); 09 de junho (sexta-feira); 08 de setembro (sexta-feira); 13 de outubro (sexta-feira); 28 de outubro (sábado) - Dia do Servidor Público; 03 de novembro (sexta-feira).

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