Advogada acusa PM de agressão e OAB realiza ato em Apucarana

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná realizou nesta segunda-feira (20) um ato de desagravo público em frente ao 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Apucarana (PR). A manifestação ocorreu em repúdio a uma suposta violação de prerrogativas (desrespeito aos direitos fundamentais dos advogados) e agressão sofrida pela advogada Luciana Cristina de Oliveira, que relata ter levado uma coronhada de um policial militar durante o exercício de sua profissão em julho de 2023. A Polícia Militar, por sua vez, nega irregularidades e afirma que a atuação da equipe foi pautada na legalidade, com o inquérito já arquivado pela Justiça. Assista o vídeo acima.

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O caso que motivou o ato aconteceu no dia 14 de julho de 2023. Luciana foi acionada para acompanhar uma ocorrência de acidente de trânsito que envolvia seu próprio irmão (tratado na ocorrência como seu cliente). Segundo o relato da advogada à OAB e à imprensa, ao se aproximar e se identificar profissionalmente, ela foi tratada de forma truculenta por um dos policiais. "Antes que eu falasse qualquer outra frase, eu levei uma coronhada no pescoço que me causou uma lesão bem grande", detalhou Luciana sobre o momento da abordagem. A advogada buscou as instâncias legais para denunciar o caso, mas relata que, internamente, o batalhão minimizou o ocorrido: "Eles entenderam que era um procedimento operacional padrão. Aí eu fui em busca de saber o que era isso e ele pode sim, alguém que estiver incomodando no trabalho dos policiais, a pessoa pode ser afastada do local. Mas eu pergunto alguém pode ser afastada do local com uma coronhada dessa forma, com este ferimento?". E reforçou a indignação com a postura do agente de segurança: "Um policial que usava uma arma longa, ele só ergueu a arma e deu no meu pescoço".

Foto: Arquivo pessoal

Silvia dos Santos, conselheira estadual da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB e relatora do caso, enfatizou a gravidade do episódio e o desrespeito à profissão. "A nossa função realmente é em relação à violação das prerrogativas", pontuou Silvia. Ela destacou que durante o exercício da profissão, a advogada "foi interpelada, ofendida fisicamente e verbalmente", o que culminou na aprovação do ato de desagravo.

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A versão da Polícia Militar

Em resposta à manifestação da OAB, o Comando do 10º BPM de Apucarana emitiu uma "Nota à Imprensa" oficial nesta segunda-feira (20). O documento traz uma versão divergente dos fatos narrados pela advogada e destaca que a ocorrência original tratava-se da prisão em flagrante do condutor do veículo (irmão da advogada) pelos crimes de trânsito (embriaguez ao volante), desobediência, resistência e posse irregular de munição.

A corporação esclarece que, diante das acusações da advogada, foi instaurado um processo administrativo e um Inquérito Policial Militar (IPM). Segundo a PM, após análise isenta pelo Poder Judiciário e requisição ao Ministério Público, a Justiça manifestou-se pelo arquivamento das denúncias "por entender que não houve prática de crime ou abuso de autoridade, mas sim o estrito cumprimento do dever legal pelos policiais militares".

A Polícia Militar do Paraná reiterou o respeito à autonomia da OAB, mas afirmou que "não abdicará da defesa da honra e da dignidade de seus integrantes quando estes atuarem conforme a lei". A nota aponta que o desagravo ocorreu à revelia, baseando-se em "decisão exclusivamente em versão unilateral apresentada pela requerente, estando ainda em dissonância com as conclusões das autoridades investigativas do Estado".