Ação judicial põe fim a 100 processos na Justiça do Trabalho em Apucarana
O impasse teve início em 2016, quando a empresa encerrou as atividades sem quitar os direitos trabalhistas
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Após uma batalha judicial que se estendeu por nove anos, os ex-funcionários do Frigorífico Oregon, antigo King Meat, homologaram na tarde desta quarta-feira (17) um acordo que totaliza cerca de R$ 1,5 milhão para o recebimento de suas verbas rescisórias. A audiência ocorreu nas Varas do Trabalho de Apucarana e contou com a adesão de 98% dos trabalhadores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação. O crédito da parcela principal estará disponível já no início da próxima semana e será repassado pelo sindicato via PIX aos beneficiários.
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O impasse teve início em 2016, quando a empresa encerrou as atividades sem quitar os direitos trabalhistas, restando aos empregados apenas o saque do FGTS e o acesso ao Seguro Desemprego. O sindicato acionou o Judiciário imediatamente, mas a execução esbarrou em obstáculos patrimoniais. “O processo teve o trâmite rápido na Justiça, mas encontrar bens da empresa para quitar seus débitos não foi tarefa fácil e isso sim fez atrasar a finalização da fase executória da ação”, afirma Vanderlei Sartori, advogado dos trabalhadores e da entidade sindical. O cenário mudou apenas após a Justiça reconhecer outras empresas do mesmo grupo econômico, permitindo a penhora de bens e forçando a negociação.
As tratativas se intensificaram em outubro e resultaram na proposta aceita pela quase totalidade dos envolvidos. A formalização ocorreu presencialmente perante os juízes Maurício Mazur e José Márcio Mantovani, responsáveis pela homologação dos valores. Como se tratava de processos individuais, a decisão coube a cada trabalhador. Segundo Sartori, aqueles que não aceitaram a proposta continuarão com seus processos em trâmite na Justiça, buscando receber a totalidade de seus créditos.
Para a liderança da categoria, o desfecho traz alívio após quase uma década de incertezas. O presidente do Sindicato, José Aparecido Gomes, destacou o impacto da demora na vida das famílias. “Foi muito difícil para os trabalhadores, e também para o sindicato, aguardar tanto tempo para a solução dessa demanda, já que as expectativas e as necessidades desses companheiros sempre foram grandes com relação a esse processo”, avaliou. Apesar da longa espera, o dirigente celebrou o resultado: “Mas agora é só comemorar a vitória, especialmente nesta época de fim de ano em que ter um pouco mais de dinheiro no bolso faz toda a diferença”.
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