Crianças de 5 anos não são capazes de cometer estupro, dizem especialistas; AME divulga nota oficial

É possível que uma criança de 5 anos cometa um estupro? A psicologia e o direito afirmam que não. Um caso envolvendo 3 crianças desta idade em Apucarana chamou a atenção nesta semana, para a forma como o tema tem sido abordado. Psicóloga infantil e delegado afirmam que não é possível imputar crime neste caso.

Para o delegado da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana Marcus Felipe da Rocha, não existiu crime de estupro neste caso. “Este caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, e as investigações seguem em sigilo, para que se preservem as crianças envolvidas. A partir deste momento, não darei mais entrevistas sobre este assunto, visto que o caso acabou tomando proporções desnecessárias com divulgações de forma indevida. O que posso dizer é que não há como imputar um crime sexual a crianças dessa idade”, afirmou. 

A psicóloga Isabella Silveira explica que o caso registrado em Apucarana não pode ser chamado de crime de estupro. “Uma criança de 5 anos não tem a mesma compreensão de violência sexual ou abuso que um adulto teria em situação semelhante. O que posso dizer como psicóloga é que as crianças que cometeram este ato possivelmente já foram expostas a situações ou conteúdos sexuais impróprios para idade, e até mesmo a abusos sexuais. Essa situação envolve um amplo contexto familiar e de convívio, que deve ser apurado para descobrir a que tipo de situação estas crianças foram expostas”, disse.

Isabella afirma que neste momento, um acompanhamento psicológico é imprescindível para todas as crianças e familiares envolvidos nesta situação. A psicóloga acredita também que a educação sexual em sala de aula é fundamental para que situações como estas sejam identificadas de forma precoce. “É muito importante que a educação sexual seja trabalhada de forma responsável para que as crianças tenham a compreensão do que é a violência sexual. Em alguns casos, os abusos acontecem dentro de casa, por parte dos próprios familiares, fazendo com a criança tenha uma imagem distorcida e até acredite que aquelas ações são normais. Por isso o ambiente escolar tem um potencial muito grande, que pode possibilitar a criança identificar comportamentos de violência sexual e denunciar aos professores ou adultos de sua confiança” afirma.

Uma sindicância foi instaurada pela autarquia municipal de educação para apurar os fatos e os responsáveis pelas crianças envolvidas no episódio estão sendo ouvidos. A prefeitura deve se pronunciar sobre o caso nesta tarde, através de nota oficial.

Entenda o caso
A mãe de uma criança de 5 anos procurou a polícia civil nesta semana, afirmando que o filho teria sofrido abuso sexual no banheiro da escola onde estuda. Um laudo médico aponta que o abuso realmente aconteceu. De acordo com a mãe do menino, ele relatou que dois coleguinhas de sala, da mesma idade, teriam cometido o ato. O caso está sendo investigado.

Nota oficial 

A Autarquia Municipal de Educação (AME) divulgou na tarde desta sexta-feira uma nota oficial sobre o assunto afirmando que tomou conhecimento na última terça-feira (27) sobre um suposto caso de abuso sexual que teria acontecido em uma das escolas da rede, quando a mãe de um aluno de 5 anos procurou a ouvidoria da instituição. De acordo com a denunciante, outras duas crianças da mesma idade teriam machucado seu filho na sexta-feira (23), durante o intervalo das aulas, no sanitário da unidade de ensino.

Assim que recebeu a denúncia, a AME instaurou um processo administrativo com a finalidade de esclarecer o fato e verificar se houve negligência por parte da escola. A apuração é feita com discrição e sigilo para preservar as crianças envolvidas. Já a investigação criminal está sob a responsabilidade da Delegacia da Mulher.

Foram ouvidos até o momento pela comissão administrativa, os pais das crianças acusadas, os gestores, os professores e os funcionários da unidade de ensino. Em seu depoimento, a diretora escolar afirma que um servidor fica sempre próximo aos sanitários no período do recreio, observando a entrada e a saída dos alunos e repondo os itens de higiene quando necessário. Entretanto, nenhum acontecimento fora da normalidade foi percebido na sexta-feira.

Desde 26 de abril de 2019, a criança-vítima vem sendo acompanhada por psicólogos e psicopedagogos do Centro de Apoio Multiprofissional ao Escolar (CAME), órgão ligado a AME, devido ao comportamento agressivo que vem apresentando em sala de aula. Um encaminhamento ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) também já foi realizado.  

A Avaliação Descritiva do Aluno revela que a denunciante é ausente na vida escolar do filho, não participando das atividades e reuniões de pais programadas pela escola.

A Autarquia Municipal de Educação está tomando todas as medidas cabíveis no caso e encontra-se à disposição das autoridades policiais para mais esclarecimentos. O processo administrativo deve continuar nos próximos dias.