TCE realiza em Apucarana curso sobre licitações e contratos públicos

A Escola de Gestão Pública (EGP), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realiza hoje (8) em Apucarana, um curso que aborda pontos polêmicos em licitações e contratos com base em acórdãos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). 

Com apoio da Prefeitura de Apucarana, o curso será realizado, das 8h30 às 17 horas, no auditório Gralha Azul, do campus local da Universidade Estadual do Paraná (Unespar/Fecea).

Foto: Reprodução

O prefeito Junior da Femac enaltece a escolha de Apucarana sediar este importante evento do TCE, que deve reunir mais de quinhentos profissionais de prefeituras de todo o Norte do Estado. “Fomos consultados pelo presidente do TCE, conselheiro Nestor Baptista, e, prontamente nos colocamos à disposição como parceiro da Escola de Gestão Pública”, pontuou Junior.      

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O conteúdo programático do curso “Acórdãos do TCE-PR - Pontos Polêmicos, Licitações e Contratos” inclui a discussão e a apresentação de soluções para as questões mais polêmicas acerca das licitações públicas e contratos administrativos com base em doutrinas pacificadas e jurisprudências firmadas no meio jurídico e nos órgãos de controle externo.

Entre os pontos controvertidos em debate estão certames para aquisição de medicamentos e pneus e contratações nas áreas de iluminação e publicidade. O curso analisará também decisões do TCE-PR relativas a licitações em diferentes modalidades, incluindo pregão e registro de preços.

Gestão Pública - Como em todas as capacitações, presenciais ou online, oferecidas pela EGP, a participação é gratuita. Criada em 2008, a EGP realizou, em sua primeira década de atividade, 2.995 eventos de capacitação, que beneficiaram aproximadamente 250 mil pessoas.

Nos últimos anos, a EGP consolidou sua plataforma de ensino a distância e se tornou referência nacional na modalidade. Atualmente, o portal da escola na internet oferece um acervo de 91 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados, que estão permanentemente à disposição dos interessados, de forma gratuita. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, gestão, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.