Apucarana é a quarta cidade do PR em dívidas com precatórios

O prefeito de Apucarana e vice-presidente nacional para a área de Saúde Pública da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Beto Preto (PSD), explicou ontem que, se for mesmo criada uma linha de crédito especial aos municípios para pagar precatórios, Apucarana poderá fazer adesão. Ele observa que o município tem a quarta maior dívida do Paraná, em torno de R$ 62,1 milhões, e esta linha de crédito, oferecida em condições especiais, ajudaria na sua quitação sem onerar os cofres públicos..

Nesta semana, ele esteve em audiência com o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República, junto com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB). Os dois também se reuniram com dirigentes do Ministério da Fazenda, do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil, para cobrar a regulamentação da linha de crédito. Beto Preto e Bruno Covas representaram a FNP no encaminhamento da negociação, visando a instituição desta linha especial de crédito, destinada exclusivamente para amortizar precatórios trabalhistas. O prefeito de Apucarana explica que isso está incluso na Emenda Constitucional Nº 99, aprovada em dezembro de 2017, e que deveria estar em vigor até junho deste ano.

Conforme o prefeito de Apucarana, “com certeza as condições da linha de crédito aos municípios serão mais vantajosas, em relação ao sistema do TJPR e TRTPR, que atualiza as dívidas de precatórios cobrando 1% ao ano, mais correção da inflação pelo IPCAe”.

O Procurador Geral do Município, Paulo Sérgio Vital, avalia que com o acesso a esta linha de crédito a Prefeitura de Apucarana poderá dispor de recursos e recorrer a leilões, com deságio de até 40% dos valores das dívidas. “Essas condições também serão favoráveis para os credores, que poderão antecipar o recebimento dos valores”, explica Vital.

Ainda com relação às dívidas com precatórios trabalhistas o prefeito Beto Preto faz questão de frisar que Apucarana detém o maior valor per capita no Paraná. “Em números totais estamos em quarto lugar, atrás de Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Londrina, mas, se comparamos com a população e o orçamento anual destas cidades, constatamos que Apucarana deve muito mais”, argumenta.Segundo o prefeito, o orçamento anual de Apucarana é de R$ 350 milhões, enquanto que o de Londrina é de R$ 2,1 bilhões; Foz do Iguaçu R$ 1,9 bilhão; e o de Ponta Grossa R$ 838 milhões. “Isso demonstra o quanto as gestões mais recentes de ex-prefeitos de Apucarana foram temerárias e irresponsáveis com a máquina pública”.