Câmara aprova projeto para evitar doação de esmolas em Apucarana

A Câmara de Apucarana (norte do Paraná) aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (3), em primeira votação, projeto de lei do vereador Luciano Augusto Molina (Rede), visando incentivar as pessoas a não darem esmolas para pedintes que ficam nos semáforos ou esquinas das ruas da cidade. 

A proposta dispõe sobre a implantação de uma  campanha socioeducativa permanente, por parte da Prefeitura, conscientizando a população sobre os malefícios ocasionados por essa prática. O objetivo é evitar a presença de andarilhos nesses locais públicos, muitas vezes causando transtornos a motoristas e outras pessoas, e buscar sua reinserção na sociedade.

De acordo com a proposta, a administração pública municipal poderá instalar placas educativas em pontos estratégicos e de grande circulação de pessoas com os seguintes dizeres: “Dar esmolas não ajuda”. Essas placas deverão ter o número do telefone para a população obter informações sobre as ações sociais do município e para onde encaminhar os pedintes.

O projeto dispõe ainda que caberá à Secretaria Municipal designada pelo Poder Público Municipal promover orientações direcionadas à população sobre as várias opções e ações sociais existentes em Apucarana para as quais crianças, jovens, adultos e idosos que se encontram em situação de risco social nas ruas podem ser encaminhados, direcionados e atendidos de forma digna. A administração municipal poderá firmar convênios ou parcerias com a iniciativa privada ou terceiros a fim de financiar as placas em troca de publicidade.

A proposta indica ainda que a campanha também deverá incentivar pessoas físicas e jurídicas a fazer doações, na forma da lei, para obter o direito de declarar o valor doado à Receita Federal para fins de abatimento no imposto de renda nas condições estabelecidas pelo governo federal.

Molina frisa que seu projeto não quer proibir ninguém de dar esmolas. “Dar esmolas ou não é uma questão pessoal de cada um, porém têm muitas pessoas que não querem dar e gostariam de saber para onde encaminhar esses pedintes”, explica o vereador. “O problema é que dar esmolas é apenas uma medida paliativa que não ajuda ninguém”, acrescenta.

O vereador Marcos da Vila Reis (PSD) qualificou a proposta de Molina como muito feliz, principalmente ao colocar os dizeres “Dar esmolas não ajuda”. “Se estivesse proibindo esta prática não teria meu voto favorável, porque dar esmolas é uma orientação bíblica. Mas podemos ajudar essas pessoas de outra maneira”, afirmou.

Já o vereador Lucas Leugi (Rede) observou que está faltando em Apucarana um projeto maior que promova a reinserção desses andarilhos na sociedade. No seu entender, a Secretaria Municipal de Assistência Social pode desenvolver um trabalho mais abrangente sobre esta problemática.