Prazo para registro de candidaturas termina nesta segunda-feira (15)

O prazo para os partidos, federações e coligações pedirem o registro das candidatos de candidatos se encerra nesta segunda-feira (15). Os registros devem ser feitos até às 8h, em caso de pedido pela internet e 19h para entregar as mídias com a documentação junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As legendas podem registrar candidaturas para as vagas de presidente e vice, governador e vice, senador e suplente, além de deputados federais, estaduais ou distritais.

Pela Lei das Eleições, são permitidos os registros de apenas um candidato para presidente e vice, governador e vice, senador e suplente para cada partido, coligão ou federação. Já no caso de deputados, o número de candidaturas por sigla é o total de cadeiras que serão eleitas mais uma. Entre as candidaturas registradas para o legislativo, a legislação determina que 30% precisa ser para mulheres.

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A partir do registro, cabe aos partidos, coligações e federações criar uma conta bancária com o CNPJ do candidato para a movimentação de recursos públicos e privados para a campanha. Para acompanhar a reta final de inscrições de políticos, os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estarão funcionando também aos sábados, domingos e feriados a fim de agilizar todos os processos.

No dia 21 de agosto, caberá aos próprios TREs convocarem as siglas e canais de TV e Rádio para a criação de um plano de mídia referente ao Horário Eleitoral Gratuito, que está previsto para começar no dia 26 de agosto e deve durar até o dia 29 de setembro, a quinta-feira que antecede as eleições. As enquetes eleitorais estão proibidas e só foram autorizadas pesquisas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).