OABs de Apucarana e Arapongas fiscalizam cota feminina na eleição

As Comissões da Mulher Advogada das subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Apucarana e Arapongas vão fiscalizar a presença feminina nas eleições deste ano. A ideia é garantir que a legislação que garante a participação das mulheres nos partidos seja cumprida. A ação faz parte da campanha ‘Mulheres na Política’, lançada por órgãos do Poder Judiciário nesta semana.

A advogada Franciele Gonçalves faz parte da Comissão em Apucarana. Ela participou do lançamento da campanha, realizado via videoconferência na última segunda-feira (22). “Nós definimos que a comissão deverá atuar na fiscalização e observação das ações dos partidos políticos. Uma cartilha foi distribuída e servirá de base para a nossa atuação”, explicou ela. Uma nova reunião está marcada para a próxima semana. “Na próxima segunda-feira, haverá uma nova reunião online, quando devemos acertar o formato de recebimento das denúncias, como um canal aberto com possíveis vítimas de fraudes para a OAB”, diz.

Em Arapongas, a presidente da Câmara da Mulher Advogada, Sandra Gasparotti, explica que a Comissão estará atenta a fraudes. “O que acontece é que muitas vezes as mulheres são colocadas nos partidos apenas para cumprir a legislação. A mulher precisa efetivamente fazer parte da vida pública e da vida política de forma igualitária. Se as mulheres estão em maior número na sociedade, por que somos em menor número na política?”, questiona.

“Vamos estudar formas de ajudar a população a perceber que não se pode mais ser candidata apenas para cumprir cota. Se houver algum tipo de fraude, nós vamos perceber. Muitos olhos estarão atentos e esse tipo de prática”, reitera.

CAMPANHA

Apesar de corresponderem a mais da metade do eleitorado paranaense, apenas 7% dos cargos de chefe do executivo municipal e 12% dos cargos de vereadores são ocupados por mulheres no Paraná. Pensando nisso, o Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), o Tribunal Regional Eleitoral no Paraná (TRE/PR) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) se uniram na campanha “Mulheres na Política”, uma ação conjunta para alertar sobre a participação efetiva da mulher na política e seus amparos legais.