Comer bem é um direito: o "Brasil que Alimenta" e transforma vidas

Em julho de 2025, o Brasil foi oficialmente retirado do Mapa da Fome das Nações Unidas, após anos de retrocessos que deixaram 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. A mudança não veio do acaso: foi resultado direto da retomada de políticas públicas que colocam a comida como prioridade de governo. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), as Cozinhas Solidárias, o reforço ao Bolsa Família e o programa de Cisternas ajudaram a virar esse jogo.

A saída do Brasil do Mapa da Fome é resultado direto das políticas públicas implantadas nos últimos anos pelo governo, beneficiando moradores de todo o País, incluindo do Paraná.

O Plano Brasil Sem Fome (BSF) foi lançado em 31 de agosto de 2023 pelo Governo do Brasil para tirar o país do Mapa da Fome até 2030, mas o resultado chegou em menos de dois anos com o anúncio feito pelas Nações Unidas em julho.

Unindo 24 ministérios que integram a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), o plano reúne um conjunto de ações e programas que atuam em dimensões importantes do enfrentamento à fome.

Comer bem é direito de todo brasileiro

Nesse sentido, o Governo do Brasil trabalha para promover a produção, o acesso e o consumo de comida de verdade entre a população. Toda pessoa deve ter condições de tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias. Esse é o conceito central da Segurança Alimentar e Nutricional. É muito além de não passar fome. O Governo do Brasil quer garantir o acesso a uma alimentação saudável e de qualidade para todas as pessoas, em todos os lugares do Brasil. Afinal, segurança alimentar é comida boa no prato, todo dia.

Programas federais que levam comida para a mesa do brasileiro

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

O PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local

O PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local. Realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.

O programa se destina a agricultores familiares, incluindo assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.

A iniciativa atende também pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e as entidades que prestam assistência ou serviços às mesmas, que recebem a doação dos alimentos. É comida de verdade para quem precisa. Nos últimos dois anos, o PAA investiu mais de R$ 2 bilhões, adquirindo mais de 400 mil toneladas de alimentos frescos da agricultura familiar.

Cozinhas solidárias

As Cozinhas Solidárias visam produzir e ofertar refeições gratuitas para grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, incluindo populações de rua. A cozinha solidária opera de maneira voluntária, por meio da reunião de esforços da comunidade. Os recursos obtidos pelas cozinhas solidárias por doações de parceiros ou doações individuais, agora, contam com o Programa Cozinha Solidária para receberem, de modo complementar, apoio para o desenvolvimento das atividades de produção e oferta de refeições.

Neste ano, as cozinhas irão preparar mais de 13 milhões de refeições em 2025 para quem não tem acesso à comida em casa.

Cada unidade de cozinha solidária possui gestão própria, desenvolvendo outras atividades de interesse coletivo, como oficinas de formação, ações de educação alimentar e nutricional, entre outras. Normalmente, se situam em territórios vulnerabilizados, em locais estratégicos para oferta de alimentação.

É a solidariedade que alimenta.

Alimenta Cidades

A Estratégia Alimenta Cidades contempla ações em municípios prioritários

A Estratégia Alimenta Cidades une governos federais, estaduais e municipais para enfrentar a insegurança alimentar nas grandes cidades, onde vivem 85% dos brasileiros. Afinal, é nas cidades onde cada vez mais pessoas vivem, comem e trabalham. A Estratégia Alimenta Cidades contempla ações em municípios prioritários.

O foco é garantir comida de qualidade a populações mais vulnerabilizadas.

É a união que fortalece. O governo liberou neste ano R$15,5 milhões destinados à compra e doação de alimentos para 27 cidades. São 410 Cozinhas Solidárias habilitadas, sendo 77,5% em cidades prioritárias da Estratégia. Dez 10 das 25 cidades premiadas por ações em agricultura urbana fazem parte da Estratégia.

Além disso, o Governo do Brasil investiu R$8 milhões para modernização de bancos de alimentos em nove cidades da Estratégia. Outras ações incluem a formação de lideranças municipais em AUP em 48 cidades, com apoio da FGV, e apoio técnico à criação de ambientes alimentares saudáveis em escolas, em parceria com a UFMG.

Programa Cisternas

Água também é alimento.

Com o Programa Cisternas, mais de 1 milhão de famílias passaram a ter acesso à água potável ao lado de casa, por meio de tecnologias sociais simples e de baixo custo. A iniciativa garante dignidade, segurança para o consumo humano e condições adequadas para a produção de alimentos.

A iniciativa reduziu em 29% a probabilidade de óbito e em 26% a de internação hospitalar entre os beneficiários. O acesso à água aumentou em 14% a chance de emprego formal e gerou um aumento médio de 7,5% na renda de quem já estava empregado. Após a instalação de cisternas, o tempo diário gasto para buscar água caiu quase 90%.

Fomento Rural

Programa Fomento Rural apoia agricultores familiares com recursos e assistência técnica

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (ou Programa Fomento Rural) combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos.

Com essa articulação entre apoio técnico e financeiro, espera-se que as famílias beneficiárias possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, de modo a aumentar e diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da situação de pobreza. É o campo com dignidade. O Programa Fomento Rural apoia agricultores familiares com recursos e assistência técnica. Quase 346 mil famílias foram atendidas, sendo mais de 77% mulheres.

Diversidade alimentar

Diversidade alimentar como valor. O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece 29 segmentos distintos de Povos e Comunidades Tradicionais. A cultura alimentar de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras comunidades é parte da identidade nacional e tem prioridade nas políticas públicas.

Entre 2019 e 2021, o número de famílias quilombolas cadastradas no CadÚnico cresceu 11,6%, enquanto o de famílias indígenas aumentou 7%. Já os registros com marcação de Grupos Tradicionais Específicos (GPTE) avançaram 10,6%, crescimento superior à média geral do cadastro, que foi de 7,3%.

Hortas comunitárias

O programa abrange todas as etapas de produção, processamento, distribuição e comercialização de alimentos

O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana abrange todas as etapas de produção, processamento, distribuição e comercialização de alimentos. O programa aponta significativas mudanças no entendimento sobre agricultura urbana e periurbana, incluindo as atividades agrícolas e as pequenas criações de animais desenvolvidas nas áreas urbanas ou nas regiões periurbanas.

São cidades que alimentam.

A agricultura urbana é uma solução real para a fome e a crise climática, com ações que promovem hortas agroecológicas, formação de lideranças e redes de distribuição mais justas. Desde 2018, foram implantadas 231 hortas urbanas e realizadas 517 ações de capacitação e entregues 5.159 kits com sementes, insumos e materiais. A política passou a contar, desde 2023, com a atuação interministerial (MDS, MDA, MMA e MTE).

O Brasil que alimenta também é o Brasil que tem direito de se alimentar bem, de forma saudável. Por isso, o governo do Brasil trabalha para promover a produção, o acesso e o consumo de comida de verdade entre a população. A comida no prato, a água limpa e a dignidade para quem mais precisa transformam a vida de toda a população brasileira.

Saiba mais em: www.mds.gov.br