MAIS LIDAS
VER TODOS

APUCARANA

Justiça nega liminar para manter reajuste de servidores

O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana negou pedido de liminar do Sindicato dos Servidores Públicos de Apucarana

Da Redação

·
Justiça nega liminar para manter reajuste de servidores
Icone Camera Foto por Reprodução
Escrito por Da Redação
Publicado em 21.10.2021, 18:03:21 Editado em 21.10.2021, 18:03:20
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana negou pedido de liminar do Sindicato dos Servidores Públicos de Apucarana (Sindspa) em ação que tenta manter o reajuste de 4,56% dos servidores municipais, revogado em lei municipal aprovada no início de outubro. A decisão do juiz Rogério Tragibo de Campos foi publicada nesta quinta-feira (21).

continua após publicidade

O pedido de liminar é parte de ação declaratória de nulidade de ato político, impetrada pelo Sindspa, que visa anular os efeitos do substitutivo de lei 117/2021 que reverteu o reajuste anual. O mérito da ação ainda será julgado. Segundo a advogada do sindicato, Fabiana Gonçalves, o Sindspa vai recorrer.

"Vamos entrar com agravo de instrumento junto ao TJ. Vale ressaltar que o sindicato não ficou inerte nesta situação e sustentamos que não houve reajuste dos servidores, apenas recomposição da inflação, o que é garantido pela Constituição. O entendimento do STF a essa questão se refere a reajuste, o que não é o caso, visto que os servidores não tiveram ganho real", comenta.

continua após publicidade

A lei que revogou o reajuste dos servidores foi encaminhada pelo Executivo à Câmara como forma de atender a Lei Federal 173/2020, que proibiu qualquer reajuste ou concessão de vantagens aos servidores de todas as esferas neste período da pandemia.

Segundo a advogada, o Sindspa vai tomar a mesma medida jurídica em todos os municípios de sua base territorial. "Impetramos ação também em relação aos servidores de Marilândia do Sul e vamos adotar a mesma postura em toda nossa base", finaliza.


GoogleNews

Siga o TNOnline no Google News

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Apucarana

    Deixe seu comentário sobre: "Justiça nega liminar para manter reajuste de servidores"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!